Tag: sistema

Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na ...

Ser autuado por cometer infração de trânsito é desagradável em qualquer hipótese. Pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), valores ...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa ...

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...

Foi assinado nesta terça-feira, 21 de março, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, termo de cooperação para ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos ...

Visando promover boas políticas para o sistema carcerário acreano, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...

O Desenrola, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas, depende apenas da finalização de seu sistema ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária ...