Comunidades terapêuticas têm violação sistemática de direitos
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
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Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das ...
STJ – ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido STJ