Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada ...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU) regras no intuito de ...
O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, condenou Givaldo Aparecido Leite, ...
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