Acre tem 17 municípios em situação de emergência por causa da chuva
O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes ...
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Tag: Situação
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo O Projeto de Lei ...
População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo ...
Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado ...
Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que ...
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência
O cenário epidemiológico e assistencial levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decretar situação de emergência em saúde pública. A ...
Rio Grande do Sul – Rio Grande: MPRS participa de inauguração da Sala de Situação e Emergência da Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Rio Grande, esteve na ...
Acre – Ministério do Meio Ambiente declara Situação de Emergência Ambiental por risco de incêndios florestais no Acre e em outras regiões do país
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou estado de emergência ambiental e risco de incêndios florestais ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de lançamento de programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, representou a instituição no lançamento de programa do governo ...