Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
O cenário epidemiológico e assistencial levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decretar situação de emergência em saúde pública. A ...
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou estado de emergência ambiental e risco de incêndios florestais ...
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, representou a instituição no lançamento de programa do governo ...
O governo do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (6) uma plataforma que informa, em tempo real, todos os ...
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, ...
A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de ...
A união do governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul tem garantido ações integradas que buscam ...