Tag: Situação

Quatro pessoas em situação de rua foram baleadas na madrugada desta segunda-feira (10) enquanto dormiam próximo a um quiosque na ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...

A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das ...

A promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira se reuniu, nesta quinta-feira, 16 de janeiro, na sede do Ministério Público ...

O estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), trabalha para garantir ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...

Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número ...

Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. Ontem (9), a prefeitura decretou situação de ...

  O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor ...