Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos ...
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Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas
As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), ...
Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões
Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da ...
STJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os ...
Guiana pede que cidadãos só se informem por canais oficiais
O primeiro-ministro da Guiana, Mark Anthony Phillips, pediu aos guianenses que não compartilhem informações de origem duvidosa sobre a controversa ...
STJ – Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...
Déficit zero só tem efeito simbólico, afirma professor da Unicamp
O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras ...
Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024
A demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) farão a primeira ...
Covid-19: só 11% das crianças até 5 anos tomaram duas doses da vacina
O boletim Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), da ...