STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
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Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma ...
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento à Polícia Federal ...
Lira diz que PL das Fake News só será votado hoje se houver votos para aprovar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Sônia Guajajara afirma que a crise dos Yanomami só terá fim após a retirada de garimpeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados ...
STJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de ...
Presidente Bolsonaro – Para Lula está muito fácil governar: é só desfazer o que Bolsonaro fez. – Nos
- Para Lula está muito fácil governar: é só desfazer o que Bolsonaro fez. - Nos últimos 3 anos Jair ...
“Só temos que ter oportunidade”, diz trans chefe de aldeia indígena
Majur Harachell Traytowu, de 30 anos, lidera a aldeia indígena bororo Apido Paru - Arquivo Pessoal/ Divulgação Quando tinha ...
STJ – Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos ...