RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às ...
O contraventor Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã desta terça-feira (29), durante ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica STJ
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) ...
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera ...
Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas ...
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...