Rio Grande do Sul – MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Sob
Sob o comando de Gabi Zanotti, Corinthians goleia América-MG
Em noite de brilho de Gabi Zanotti, o Corinthians goleou o América-MG por 4 a 0, na noite desta segunda-feira ...
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para aprovar a proposta Em audiência pública da Comissão ...
Sob a batuta de Palmer, Chelsea derrota PSG para conquistar o mundo
Sob o comando do meia-atacante Cole Palmer, o Chelsea (Inglaterra) teve uma atuação de gala para derrotar o PSG (França) ...
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada ...
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código ...
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial ...
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para ...
STJ – Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ