Acre – Nota Pública sobre a fuga de 8 presos do presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa a fuga de 8 presos ...
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Rio Grande do Sul – “Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...
Acre – Estados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30
Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região ...
Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Magela/Agência Senado Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
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STJ – Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência STJ
Acre – Com apoio da Fapac, pesquisador do Acre ganha reconhecimento internacional por estudo inovador sobre a Ddoença de Chagas na Amazônia
Com o reconhecimento da comunidade científica internacional, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Dr. Dionatas Meneguetti, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de debate na Expointer sobre privatização da inspeção de produtos de origem animal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...