Acre – Governo do Estado promove palestra sobre escutatória para servidores
Por Davi Mansour Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços públicos prestados no estado, o governo do Acre, por meio ...
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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, ...
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal ...
Acre – Oficina fortalece conhecimento sobre mudanças climáticas e REDD+ Jurisdicional em consulta para atualização da repartição de benefícios
Após a solenidade de abertura da consulta sobre atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
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Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes, a ministra da Cultura As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle ...
Programa especial sobre o papa vai ao ar neste sábado na TV Brasil
Neste sábado, a partir das 12h15, a TV Brasil exibe um programa especial sobre o legado do papa Francisco. Com ...
STJ – Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção STJ
Rio Grande do Sul – Feminicídios: MPRS lança ação de conscientização sobre violência de gênero
Para chamar a atenção para o grande número de casos de feminicídio que vem ocorrendo no Estado, especialmente após os ...
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) ...