MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o ...
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Congresso recebe iluminação verde pela conscientização sobre doações de órgãos e asfixia perinatal – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso Nacional foi iluminado de verde na última terça-feira (26) para comemorar o ...
Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
STJ – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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Gestores e especialistas avaliam políticas públicas sobre autismo – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube Seminário na Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (27), ações que possam promover a inclusão de pessoas com ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de seminário sobre práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio ...
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça ...
STJ – É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
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Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos
Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo ...
Acre – Nota pública sobre incêndio na sede da Funtac
O governo do Acre, por meio da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), vem a público informar sobre ...