Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ...
Com o compromisso de levar cidadania e dignidade às populações de fronteira, o programa Juntos pelo Acre atendeu, em edição ...
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam ...
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