Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: "O direito à informação como um pilar fundamental da democracia" O Projeto de Lei ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
No sétimo dia da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga, que pediu o debate sobre a dívida pública A Comissão de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos ...
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende ...
Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço ...
Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à ...
O portal institucional do programa Nota Premiada Acreana já está disponível para que entidades sociais sem fins lucrativos de todo ...
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