Tag: sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: "O direito à informação como um pilar fundamental da democracia" O Projeto de Lei ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...

No sétimo dia da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga, que pediu o debate sobre a dívida pública A Comissão de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos ...

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende ...

Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço ...