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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência ...

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), ...

Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino ...

Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional ...

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ

Termina neste sábado (5) o prazo para solicitar o saque do saldo de cotas do PIS-Pasep. Tem direito a sacar ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 ...

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...

Os motoristas que têm de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro não precisam mais fazer ...