STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STF
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que ...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva ...
STF postpones judgment on decriminalization of drug possession
The Federal Supreme Court (STF) once again postponed the judgment that deals with the possible decriminalization of drug possession for ...
STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
STJ – STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria ...
STF denies canceling compensation from Deltan to Lula over powerpoint case
Minister Cármen Lúcia, of the Federal Supreme Court (STF), rejected, this Wednesday (24), the annulment of the decision that condemned ...
PSol will represent against Magno Malta in the Senate and STF
The PSol said, this Monday afternoon (23), that it will file a complaint against Senator Magno Malta (PL-ES) in the ...
STF authorizes PF to resume investigation against president of MST CPI
Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), determined the continuity of the open investigation to investigate the ...