STJ – Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) STJ
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Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância STJ
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso ...
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Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...
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