STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
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STJ – Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
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STJ – Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
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STJ – STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, ...
STJ – Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
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