STJ – Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar STJ
STJ – Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino STJ
STJ – Último Recurso discute regime de visitas para os pets
Último Recurso discute regime de visitas para os pets STJ
STJ – Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
STJ – Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção STJ
STJ – Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
STJ – Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
STJ – STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil STJ
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...