Rio Grande do Sul – A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
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Acre – Moradores do Bairro José Hassem em Epitaciolândia receberão títulos de suas propriedades nesta sexta-feira
Dificuldades como falta de condições financeiras, excesso de burocracias, mobilidade para idas e vindas ao cartório são impedimentos enumerados pelos ...
STJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, ...