STJ – Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: substitui
TRE de São Paulo substitui 19 urnas eletrônicas com problemas
Nas primeiras horas das eleições do segundo turno neste domingo (27), 19 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o ...
Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano ...
Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil
A Enel (Entidade Nacional de Eletricidade) comunicou a substituição do seu presidente no Brasil, Nicola Cotugno, nessa quinta-feira (23). A ...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
STJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Acre – Governo substitui cobertura do prédio do ISE, em Feijó
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), concluiu nesta sexta-feira, 10, a substituição ...
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores – Notícias Câmara dos Deputados
Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o ...
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, ...