A partir de 4 de novembro, passa a valer a mudança proposta pelo Ministério da Saúde, que vai substituir as ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços públicos O Projeto de Lei ...
O Governo do Estado do Acre informa que um incidente no início da manhã desta quarta-feira, 3, fez com que ...
As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de ...
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de ...
O governo do Acre tem constantemente promovido políticas públicas de valorização dos servidores, em especial para garantir a contratação de ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ...