Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, ...
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A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único ...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) que irá substituir as empresas Transwolff e UPBus na concessão de ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Augusto Simões (D) representou o Ministério do Trabalho na audiência O Ministério do Trabalho e ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e ...
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
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