Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, ...
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão ...
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Tendo em vista a diminuição da presença jovem em atividades rurais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o ...