Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra construtora que lesou consumidores
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ajuizou, no domingo, 17 de março, ...
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Rio Grande do Sul – Norma do CNMP regulamenta criação de portais de legislação interna dos Ministérios Públicos
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
Acre – Governo e Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizam operação tapa-buraco na estrada do Guajará
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
Rio Grande do Sul – MPRS e órgãos locais propõem medidas para o combate à dengue
O promotor de Justiça de São Sepé Fernando Mello Müller realizou, nesta quarta-feira, 13 de março, reunião na Promotoria de ...
Rio Grande do Sul – FRBL: fundo presidido pelo MPRS abre inscrições para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, ...
Pesquisa constata que dengue se espalha para o Sul e Centro-Oeste
Estudo do pesquisador Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica ...
Rio Grande do Sul – Terra de Areia: advogado, acusado pelo MPRS, é condenado por falsificar documentos em nome de agentes públicos
Um advogado foi condenado nesta sexta-feira, dia 15 de março, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, ...
Rio Grande do Sul – Eleições 2024: “Poder de Polícia e Propaganda Antecipada” será tema de oficina na segunda-feira, 18 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS por quatro homicídios e mais três tentativas, líder de facção será julgado em quatro júris
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado em quatro ...