STJ – Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
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Rio Grande do Sul – Canoas: MPRS suspende acordo com casal de influenciadores e dá parecer favorável à prisão após nova investigação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
Rio Grande do Sul – Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de ...
Rio Grande do Sul – MPRS prestigia entrega de viaturas via FRBL do MPSP para Defesa Civil gaúcha
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
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Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais a educadores de escola privada em Porto Alegre
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Rio Grande do Sul – Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
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Rio Grande do Sul – Motorista de ônibus escolar acusado pelo MPRS é condenado a 100 anos de prisão por estupro de meninas em Erebango
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
Rio Grande do Sul – Sistema de Justiça gaúcho formalizará rede para o enfrentamento à violência contra a mulher
Com o objetivo de pensar em possibilidades para um enfrentamento mais efetivo com relação à violência contra as mulheres, especialmente ...
Rio Grande do Sul – São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja ...