STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação STJ
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©