STJ – Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ
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Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, ...
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Russomanno: há cerca de 70 milhões de brasileiros em situação de inadimplência A Comissão de Defesa ...
STJ – Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho ...
STJ – Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista ...
STJ – Especialistas discutem causas e formas de controlar o superendividamento
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Ricardo Fioreze, afirmou que ...
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os ...
STJ – Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...