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A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta terça-feira, 5 de março, os ...
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A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça STJ
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior STJ
Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram nesta quarta-feira (6), no Rio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados ...