Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...
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Acre – Governo avança no prédio do Imac com conclusão de serviços nos pavimentos superiores e pavimentação
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), avançou na execução dos serviços de ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário para capacitação na interposição de recursos aos Tribunais Superiores
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos, com o apoio do ...
STJ – STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial STJ
STJ – Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24 STJ
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no ...
Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...
Tribunais superiores retomam sessões após recesso
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
Rio Grande do Sul – série de três júris sobre assassinato de Ronei Jr. termina com todos os réus condenados a penas superiores a 35 anos de prisão
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente ...