Tag: supervisão

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, entre os dias 7 e ...

O tema “poder investigatório do Ministério Público”, que parecia resolvido com o sepultamento da PEC 37 em junho de 2013, ...

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar ...