STJ – Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Red Dot, contra membros do Comando Vermelho (CV) ...
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Educação (SEE) e de Administração (Sead), definiu novas medidas para garantir ...
Uma plataforma de soluções financeiras a trabalhadores informais, um negócio que oferece recompensas a quem recicla o lixo, uma ferramenta ...
Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para ...
O Clube de Regatas do Flamengo divulgou nota, nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, anunciando que dará total suporte ...
O Núcleo de Atenção à Família (NAF) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) funciona com o intuito de ...
Com o objetivo de melhorar o Sistema Público de Comunicação, com foco nas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana AM, ...
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