Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do ...
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Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos ...
STJ – Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta ...
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
MInistro da AGU faz primeira visita ao Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu hoje (4) o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge ...
Câmara aprova aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Eduardo Bismarck prevê reajuste em três etapas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa ...
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias ...
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos ...
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo ...