Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma ...
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Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. ...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial ...
Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da ...
Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que ...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam ...
Corpo de Moreira Alves é velado no Supremo Tribunal Federal
Parentes e amigos do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, estão se despedindo do ex-presidente ...
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre ...
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato ...