Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias ...
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Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos ...
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo ...
STJ – Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...
Fux participa de última sessão na presidência do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. ...
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma ...
Presidente do Supremo: STF anseia que candidatos respeitem adversários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem ...
Lista de Fachin será dividida no Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, vai pedir a redistribuição para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
Reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória ...
Lei da Ficha Limpa é defendida pela CNBB em nota oficial
Foi divulgada nessa quarta-feira (24) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nota oficial em defesa da Lei da ...