O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do ...
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de ...
A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo deixou de renovar convênio com a Casa Hope, instituição filantrópica que acolhe crianças ...
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações ...