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STJ – Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas STJ
STJ – Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto STJ
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de ...
STJ – Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ
Rio Grande do Sul – Canoas: MPRS suspende acordo com casal de influenciadores e dá parecer favorável à prisão após nova investigação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...