Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e ...
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de ...
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do ...
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão ...
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