STJ – Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio STJ
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio STJ
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato ...
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido ...
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador ...
A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, ...
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