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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a ...

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou, em reunião plenária, nesta terça-feira, (12), a suspensão provisória ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...

Em meio ao aumento do número de casos de covid-19 na cidade de São Paulo, a prefeitura publicou hoje (21) uma portaria recomendando que as ...