Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: "Analisamos cada conduta de forma individual" A Corregedoria da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informa que, após análise de segurança, decidiu ...
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança ...
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita ...
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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