Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: "Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social ...
Turistas e moradores de Fernando de Noronha têm enfrentado problemas para deixar a ilha depois que a Agência Nacional de ...
A suspensão da ajuda humanitária a Gaza recebeu condenações do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores pediu ...
A partir de ação da promotora de Justiça Débora Balzan, titular da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos, o Ministério ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal ...
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
O governo do Acre informa que as visitas ao Museu do Palácio Rio Branco estão temporariamente suspensas, devido ao início ...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou “profunda preocupação” diante da recente decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de ...