STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital STJ
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança ...
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita ...
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A suspensão das tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, neutralizou as incertezas em torno do Imposto sobre Operações ...
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul expediu, nesta sexta-feira, 16 de maio, uma ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo ...
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