STJ – Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem ...
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem ...
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei ...
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). O ...
Os pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram suspensos na tarde de hoje (15) devido a problema ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo ...
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 ...
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