O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta ...
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Prefeitura de Bento Gonçalves e duas empresas privadas de ônibus ...
Este ano, mais de 30 corridas de rua já foram realizadas em Cuiabá. A ausência de regulamentação em torno da ...
Santa Luzia, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia ...