Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança ...
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A diminuição de tributos ou mesmo a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário não ...
A segunda emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, realizada nesta quinta-feira (20), rendeu US$ 2 bilhões (cerca de ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público ...
O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para ...
Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) anunciou ajuste nas taxas para a emissão da Guia de ...
O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado ...
Em franca recuperação, o turismo internacional no Brasil já apresenta resultados semelhantes ao ano de 2019, antes da pandemia. A ...
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