Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silas Câmara, medida reduz custos de operação das emissoras e amplia alcance de ...
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