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A 29ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro será realizada domingo (24) na Praia de Copacabana, na zona ...

Por Pedro DiasCom o objetivo de combater o racismo institucional e suas consequências, o governo do Acre, por meio da ...

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), irá realizar a 5ª ...

14/11/2024 15:32 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais ...

Para marcar o Mês da Consciência Negra, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na ...

Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

06/11/2024 12:36 msteixeira O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos ...

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O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024  é: "Desafios para a valorização da herança ...