STJ – Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ
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Fim da escala 6×1 e redução de jornada são temas do 1º de Maio em SP
Como já é tradição em São Paulo, o Dia do Trabalhador será celebrado com manifestações promovidas pelas centrais sindicais. Uma das ...
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta – Notícias Câmara dos Deputados
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Entidades propõem plebiscito sobre temas de interesse da população
Movimentos sociais, centrais sindicais, artistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil vão lançar na noite desta quinta-feira (10), em ...
Rio Grande do Sul – Radicalização e violência online abordadas no Projeto Sinais e na série Adolescência são temas de seminário do MPRS
Na abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 31 de março, em ...
Rio Grande do Sul – RS Seguro, organizações criminosas e dolo eventual estão entre os temas discutidos no segundo dia do Congresso Nacional do Júri
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de ...
STJ – Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Rio Grande do Sul – Eventos no Memorial do MP abordam temas relacionados à mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o primeiro episódio da séria Debates no Memorial do ano acontece na próxima ...