A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...
Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...
O Museu das Culturas Indígenas (MCI), em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Indígena Aty Mirim, realiza todo ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
“O governador Gladson Cameli nos repassou a missão de potencializar investimentos para fortalecer a economia”, disse o secretário de Indústria, ...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...