A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
“O governador Gladson Cameli nos repassou a missão de potencializar investimentos para fortalecer a economia”, disse o secretário de Indústria, ...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou na tarde de hoje (17) que temas já sepultados pela justiça estadual foram requentados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...