Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões ...
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STJ – Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias ...
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 ...
STJ – Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...
FGV diz que Operação Sofisma da PF traz temas requentados
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou na tarde de hoje (17) que temas já sepultados pela justiça estadual foram requentados ...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...
Rio Grande do Sul – Julgamento do caso Kiss e crise da democracia constitucional serão temas da 12ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que ...
STJ – Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...