Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que ...
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (4) uma sessão de autógrafos do livro O Judiciário do Nosso Tempo, obra ...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande ...